O cerne da proposta consiste na abolição do “Princípio da Presunção da Inocência” que não poderia ser alterado sequer por Emenda Constitucional e na chamada “excludente de ilicitude para policiais”. Essa situação é extremamente alarmante, uma vez que, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 14 pessoas são assassinadas por dia a partir da ação policial no Brasil.
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O advogado, ex-presidente da OAB-RJ e ex-deputado federal Wadih Damous comenta, em vídeo exclusivo, o “pacote anti-crime” de Moro.
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Quais fatores explicam os doze anos de sucesso da gestão petista na Bahia após a derrota de um grupo político conservador e oligárquico?
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A presente legislatura inaugurou-se com um enorme desafio para os partidos da esquerda. Minoritários na sua expressão parlamentar (PT, PSOL, PCdoB/ PPL, PSB, PDT e Rede somam juntos 137 deputadas e deputados num total de 513), recomendava a sabedoria política que desde logo estes partidos se articulassem como um bloco, …
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“O sol, a claridade. Esta cegueira”. Assim, Henrique Schneider, gaucho nascido em Novo Hamburgo, abre seu livro mais recente, “Setenta” (não-editora, 156 páginas). “O sol como símbolo, algo bom a esperá-lo quando o pesadelo do erro terminasse e ele conseguisse sair.” Esse sol que agora banhava o corpo de Raul, …
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Deputada Margarida Salomão denunciou as falácias que tentam justificar a Reforma da Previdência e pediu ao relator a manutenção da aposentadoria especial dos professores.
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Nos últimos anos o direito brasileiro caminhou por inúmeras penumbras e atalhos. Sob o pretexto de combater a corrupção, uma casta jurídico-política se apresentou à população como detentora de um monopólio moral cuja missão seria higienizar o Estado e a política no país. A Operação Lava Jato foi saudada por …
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Democracia Socialista É uma tendência interna do Partido dos Trabalhadores.