Por uma Itaipu a serviço dos povos

Em abril de 2008, o povo do Paraguai elegeu Fernando Lugo à Presidência da República, pondo fim a 61 anos de governos do Partido Colorado. De 1954 a 1989, o Partido Colorado foi a principal base de sustentação da ditadura do general Alfredo Stroessner. O marco de mudança na conjuntura paraguaia que representou a eleição de Lugo passa pela conquista da soberania energética do país, tema no qual Itaipu tem grande importância, sendo parte de uma agenda democrática e popular.

Sarah de Roure *

Em abril de 2008, o povo do Paraguai elegeu o então candidato Fernando Lugo à Presidência da República, pondo fim a 61 anos de governos do Partido Colorado. De 1954 a 1989, o Partido Colorado foi a principal base de sustentação da ditadura do general Alfredo Stroessner.

Foi essa mesma ditadura que, junto aos militares brasileiros, firmou o acordo para a construção de Itaipu. Na ausência da democracia, não houve nenhum controle público sobre o conteúdo e a execução do Tratado, pairando sobre as obras inúmeras denúncias de corrupção e superfaturamento por parte das empreiteiras envolvidas de ambos os lados. O profundo compromisso desses dois regimes com as burguesias nacionais estava em contradição com as necessidades dos povos brasileiro e paraguaio.

O marco de mudança na conjuntura paraguaia que representou a eleição de Lugo passa pela conquista da soberania energética do país, tema no qual Itaipu tem grande importância, sendo parte de uma agenda democrática e popular.

As reivindicações apresentadas ao Brasil visando a superar as assimetrias geradas pelo Tratado são: 1) a soberania energética; 2) o preço justo pela energia que vende; 3) a revisão da dívida paraguaia referente à construção da hidrelétrica; 4) a co-gestão plena da usina; 5) a implementação de mecanismos de auditoria por parte dos tribunais de conta dos dois Estados; 6) a finalização das obras inacabadas.

Itaipu supre 20% da energia consumida no Brasil e 92% da energia consumida pelo Paraguai. Segundo o tratado, Brasil e Paraguai têm direito, cada um, a 50% da energia produzida pela usina de Itaipu, e a energia que um país não consumir poderá ser vendida para o outro sócio. O Paraguai consome entre 5% e 6% dos 50% da energia a que tem direito e vende o restante para a Eletrobrás.

Diante da nova conjuntura na região, as relações dos dois países em torno de Itaipu Binacional precisam ser colocadas em outro patamar. Essa é uma mudança que depende fundamentalmente do governo Lula, e nesse sentido, importantes passos foram dados na última semana, em reunião entre os presidentes em Assunção. O Brasil apresentou nova proposta, em que reconhece as reivindicações do vizinho e propõe mediações.

A primeira é quanto à compra e venda da energia. O Brasil pagará 360 milhões/ano como compensação pela energia que o Paraguai vende. Esse valor, em um primeiro momento, será descontado do montante da dívida de Itaipu. Outro elemento importante é a quebra da exclusividade de venda para a Eletrobrás. O Paraguai não ganhou o direito de vender sua energia para outros países, mas passa a poder comercializá-la livremente no mercado brasileiro. Por último, o compromisso com a construção de uma nova linha de transmissão até 2012 contribuirá para uma melhor distribuição da energia gerada.

Itaipu é a maior hidrelétrica do mundo em geração de energia. Uma obra tão grandiosa que é patrimônio de dois povos. Estabelecer relações igualitárias na gestão e benefícios da Usina é reconhecer autonomia e soberania das nações envolvidas, tendo em perspectiva que os bens naturais são patrimônio de cada povo.

O avanço nas negociações que observamos nesse momento é determinante para a construção de uma integração regional democrática e solidária, que contribua para a redução das desigualdades.

* Sarah de Roure é militante da Marcha Mundial das Mulheres.