A CUT defende a atuação forte do Estado como única maneira de gerar empregos e bem estar social. Com o Estado ausente, só podemos esperar desemprego e insegurança social. Infelizmente a política monetária do Governo Lula provoca enormes limitações para o avanço das políticas sociais promovidas por esse mesmo governo. O ato nacional em frente ao Banco Central no próximo dia 19 de junho, convocado pela Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), será uma grande oportunidade para pressionar pelas mudanças necessárias da conservadora política econômica em curso.
Monetarismo é o inimigo
A política monetária determina a taxa de juros básica da economia. Essa é a taxa que remunera os títulos da dívida pública. Com isso, quanto maior essa taxa, mais elevado é o gasto público com os serviços da dívida pública. A conseqüência direta é diminuição dos gastos com investimento público e políticas sociais.
De acordo com o manifesto divulgado pela CMS, na convocação para o ato do dia 19 de junho, os gastos do Governo Federal no primeiro quadrimestre de 2008 com pagamento de juros e encargos da dívida pública superaram 44 bilhões de reais. É dinheiro retirado do orçamento público e transferido para os financistas cobradores da dívida pública brasileira. Conforme afirma a CMS: “Os números comprovam que o gasto com juros em apenas quatro meses é imensamente superior a todos os investimentos previstos no Orçamento da União de 2008, que mal chega a R$ 40 bilhões”.
Defendemos que os gastos públicos sejam destinados aos investimentos públicos e às políticas sociais. Estas geram emprego de maneira multiplicada. Por exemplo, uma obra de saneamento básico, além de promover a qualidade de vida da população atingida, gera emprego na construção civil. Com mais pessoas empregadas, temos mais salários e mais consumo de alimentos, vestuário etc. Isso acaba gerando mais empregos na indústria destes bens de consumo.
Na contramão, o aumento dos gastos com despesas financeiras (serviços da dívida pública aumentada pelos juros elevados) aumenta a renda dos ricos e não gera empregos nem qualquer benefício social. Ou seja, elevar os juros significa aumentar a transferência de renda de todos os contribuintes para a parcela mais rica da população, credora de dívidas públicas.
Autonomia do BC é opção de governo
O Banco Central, com sua autonomia de fato frente ao que seria o poder central do país – o Governo Federal – impõe a hierarquia de políticas. Ao manter essa opção, na realidade, o Governo Lula está priorizando a política monetária em detrimento das políticas sociais. Existe uma hierarquia de políticas. No alto das prioridades se situa a política monetária, frente à qual se subordinam as demais. Gasta-se com o social o que sobra depois de pagar os juros.
Só com a pressão dos movimentos sociais comprometidos com o projeto democrático e popular é que conquistaremos a real priorização das políticas sociais em detrimento da transferência de renda aos ricos.
É por isso que torna-se estratégica a agenda convocada pela CMS para o dia 19 de junho em Brasília. Mobilizar por menos juros e mais desenvolvimento. Sem isso, não há distribuição de renda nem valorização do trabalho.
Dary Beck Filho é membro da Executiva Nacional da CUT e Tesoureiro do Instituto Nacional de Saúde do Trabalhador (INST)
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