Sartori, uma escolha errada | por Miguel Rossetto

SUL 21 – Nos seus já 23 meses de governo, Sartori atrasou salários, aumentou impostos e depois de um longo período de paralisia, volta propondo extinção de serviços e privatizações de empresas como saída para a crise do Estado. Apresenta para o futuro do Rio Grande do Sul uma agenda fracassada da década de 1990.

Nos dois mandatos que governamos  com Olívio e Tarso, a situação fiscal do Estado era, como é hoje, bastante difícil. Cada tempo tem suas dificuldades, seus desafios e suas potencialidades, e os governos escolhem suas estratégias e prioridades.

Com muito trabalho e muita dedicação, garantindo os salários dos servidores sem nenhum dia de atraso, preservamos os serviços públicos para a população, em especial nas áreas da educação, da saúde e da segurança. Com uma estratégia correta, valorizamos os servidores e preservamos o Banrisul e a Corsan, que já em 1998 estavam na pauta de privatizações.

Nossa estratégia foi sustentada pelo estímulo ao desenvolvimento, produzindo políticas públicas voltadas ao crescimento econômico em diferentes frentes e regiões do Estado. Com Olívio, produzimos iniciativas como a Extensão Empresarial, as Redes de Cooperação e os Arranjos Produtivos Locais. No governo Tarso, estruturamos uma Política Industrial e instituímos o Plano Safra Agrícola Estadual. Articulamos o sistema financeiro estadual para o investimento na economia gaúcha, regramos os incentivos fiscais com critérios regionais e de interesse público na atração de investimentos e no fortalecimento da economia regional.

Tenho a convicção de que é no fortalecimento e no dinamismo da economia gaúcha que encontraremos base para o equilíbrio fiscal e a qualidade do serviço público do Estado.

Sartori, ao contrário, repete um caminho já conhecido, adotado pelo PMDB, PP e PSDB, e que sempre deu errado. Errado porque trabalha com um conceito que desarticula as políticas de desenvolvimento, reduz serviço público e a inteligência estatal com a privatização de empresas públicas lucrativas e que produzem planejamento, inovação, cultura e tecnologia. Um conceito limitado a uma lógica contábil, que na realidade desajusta o Estado, retira capacidade de pensamento e planejamento, e piora os serviços essenciais à população.

As fundações que o governador quer fechar, como a Cientec e a Zoobotânica, geram pesquisa e inteligência à serviço da população gaúcha. É injustificavel acabar com uma instituição como a FEE, que calcula e preserva a memória estratégica da economia gaúcha, como o PIB e a Matriz de Insumo/Produto, essenciais para o planejamento e o desenvolvimento. Não há sentido em extinguir a Fepagro, em um Estado que tem uma matriz agropecuária forte, como é o nosso. A FEPPS presta serviços que são muito menos onerosos que os contratados na iniciativa privada.  A TVE e a FMCultura dão visibilidade à cultura local, sem espaço na mídia privada nacionalizada e internacionalizada. A venda das estatais, como a parte da distribuição da CEEE, provoca o monopólio privado da distribuição de energia do Estado. Cada uma delas é insubstituível em suas funções.

As medidas que Sartori propõe têm impacto fiscal no curto prazo com a venda das estatais, porém trazem prejuízos profundos para o futuro do Estado, retirando receitas próprias, onerando o setor público com contratações de consultorias e serviços que hoje estão disponíveis e extinguindo instrumentos que significam conhecimento e articulação para o desenvolvimento.

O resultado desta escolha é um Estado que continuará convivendo com dificuldades financeiras estruturais, mais pobre, com menor visão estratégica e condenado à mediocridade.

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Miguel Rossetto foi vice-governador do Rio Grande do Sul, ministro do Desenvolvimento Agrário, secretário-geral da Presidência da República e ministro do Trabalho e Previdência Social.