Secretaria de Meio Ambiente do PT entrega carta ao Diretório Nacional

A Secretaria Nacional de Meio Ambiente do PT, que esteve reunião no dia 22/11, entregou e divulgou uma carta ao Diretório Nacional do Partido. Leia a íntegra.

Carta da SMAD ao Diretório Nacional do PT

Companheiros e Companheiras,

O Coletivo da SMAD esteve reunido em Brasília hoje, 22/11/06 na sede do PT, para avaliar os resultados das eleições de 2006, especialmente a vitória do companheiro Lula, reeleito Presidente da República, bem como a contribuição programática do PT para a formatação da próxima gestão.

Estavam presentes na reunião, além dos membros do Coletivo da SMAD – efetivos e suplentes – os Secretários Estaduais de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT dos estados do Amazonas, Ceará, Goiás, Paraná e Rio de Janeiro, além de representantes do Setorial Estadual de Meio Ambiente dos estados do Distrito Federal, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco e Rio Grande do Sul e Bahia.

1. Antes de tudo o nosso coletivo considera a reeleição do companheiro Lula – Presidente uma vitória do povo brasileiro, que se identifica com a pessoa, a imagem e o carisma do companheiro Lula, mas também, por se sentir contemplado pelos programas e ações do Governo Federal. É verdade que a estabilidade econômica foi importante, mas é igualmente verdade que a ação preferencial do governo em relação aos trabalhadores, aos camponeses, aos sem terra, sem teto, sem crédito, sem direitos, foi fundamental – para configurar uma aliança entre Lula/Governo e o povo.

Assegurar direitos sociais foi a principal marca do governo e deve continuar a sê-lo, como afirmou Lula reeleito. Trata-se, pois de uma questão programática, parte integrante da agenda de desenvolvimento proposta por Lula e apoiada pelo PT para o seu governo.

2. É exatamente sobre isto, que queremos dialogar e contribuir com o Diretório Nacional do PT: a agenda de Desenvolvimento e sua relação com o Programa Setorial de Meio Ambiente.

Estamos inteiramente de acordo e solidários com a orientação do Presidente Lula em concentrar esforços para promover o crescimento econômico, com distribuição de renda, atendimento às demandas e carências da população, e mais que isto, tenha sólidas bases ambientais para que não seja efêmera.

3. O nosso coletivo propôs e o PT aceitou que o Programa do próximo governo tenha uma agenda sócio-ambiental forte, baseada nas experiências e conquistas do primeiro mandato e dialogando com a agenda econômica para se qualificar o novo ciclo de desenvolvimento que se anuncia – que seja sustentável econômica, social e ambientalmente.

4. Gostaríamos de afirmar à Direção Nacional do PT que a principal contribuição da gestão da companheira Marina Silva e sua equipe ao Governo Lula foi justamente integrar a Política Ambiental ao conjunto da política do governo, dialogando com os diversos setores para que as políticas públicas tivessem desde o nascedouro a sustentabilidade sócio-ambiental.

5. E que em suas competências específicas, como no licenciamento, fiscalização, etc. a gestão ambiental foi vitoriosa, porque literalmente destravou todas as insuficiências orgânicas que impediam um bom trâmite de suas atividades. E assim o fizemos porque a SMAD é parte integrante desta administração – porque acreditamos na necessidade do desenvolvimento econômico para melhorarmos a qualidade de vida do nosso povo, sem prejuízo da proteção e dos cuidados ambientais para com nossos ecossistemas.

6. É verdade que ainda precisamos avançar em alguns pontos – como, por exemplo, na exata discriminação das competências das esferas federal, estadual e municipal, e outras já diagnosticadas, e sobre os quais ou já encaminhamos propostas ou estamos formando o consenso necessário para sua efetivação.

7. Porque, companheiros e companheiras, fiéis aos princípios do PT e à orientação do Presidente Lula, a Gestão Ambiental através do MMA e suas entidades vinculadas (IBAMA, ANA, Jardim Botânico, Serviço Florestal Brasileiro) incorporou a consulta, a participação em muitos casos a co-gestão da sociedade na formulação e execução de suas políticas e programas. Objetivamente a nossa Gestão Ambiental contribuiu para a sustentabilidade política do Presidente Lula, e disto todos nós ambientalistas petistas, que atuam no governo e fora dele, temos muita honra e satisfação.

8. Sabemos – porque dialogamos com os variados setores sociais, inclusive os setores empresariais – que há diferenças de opinião e naturais conflitos de pontos de vista. E que neste momento pós-eleitoral e de formatação das prioridades do novo governo, essas diferenças aparecem dentro do partido e da sociedade.

Pois nós dizemos aos companheiros da Direção Nacional, a contribuição dada pela gestão no MMA, bem como o Programa Setorial coordenado pela SMAD – com participação da sociedade, é a base que o partido deve assumir para contribuir para a nova gestão de governo.

9. O coletivo da SMAD identifica e sabe dos desafios que estão colocados para o Presidente Lula e o próximo governo para fazer o Brasil crescer em sua economia. E apóia integralmente o PT e o Presidente Lula neste seu esforço por superar os entraves da política econômica, da burocracia do Estado e dos interesses grupistas e particularistas que encontramos encastelados no aparelho do Estado.

10. Propomos ao Diretório Nacional que este assuma como seu o Programa Setorial de Meio Ambiente para contribuir para o novo Governo Lula no rumo do Desenvolvimento Sustentável.

11. Por último, e não menos importante, gostaríamos que o Diretório Nacional orientasse os Governos Estaduais eleitos pelo PT, no sentido de que a Política Ambiental pudesse ser comandada nesses estados pelo partido.

Brasília, 22 de novembro de 2006.