O projeto de lei de autoria do deputado Pepe Vargas, que “dispõe sobre os direitos dos pacientes quando envolvidos em cuidados prestados por serviços de saúde de qualquer natureza ou por profissionais”, foi sancionado como Lei nº 16.204 pelo governador Eduardo Leite na última segunda-feira (16). O PL 385/2019 foi …
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Um estudo mostra de que forma a estratégia em que se baseia a Atenção Básica é transformadora para as populações que atende. Em cidade do RS, as pessoas mais velhas em situação vulnerável passaram a ter mesma expectativa de vida que as mais ricas Foto: Prefeitura de Natal/RN Elaine Thumé em …
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Conceito de origem ameríndia foi incorporado pela OMS. Mas, ao fazê-lo, a agência secundarizou elemento central: a unidade indivisível da natureza com o corpo humano. Retornar à radicalidade do termo exige combater a ganância do capital. Fotografia de Araquém de Alcântara, em seu livro Amazônia das Crianças Volto ao tema porque tem …
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Há dois anos, Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde ofereceu um programa sanitário participativo e popular ao país. Sua carta-compromisso, entregue a Lula, segue atual – e a mobilização será decisiva para tirá-la do papel. Foto: Divulgação Próximo de completar dois anos, resgatamos da memória histórica o dia 5 …
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O SUS não foi o “natimorto” que muitos anteviram. Quase quatro décadas depois, o SUS está institucionalmente consolidado e desenvolveu um notável processo de governança republicana. Caem por terra todas as ilusões, derivadas do mito da liberdade de mercado, de que o segmento privado de produção de cuidados de saúde, seria …
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Os Núcleos de Acompanhamento de Políticas Públicas (NAPPs) de Desenvolvimento Social, de Mulheres e de Trabalho, da Fundação Perseu Abramo (FPA), promoveram o encontro “A questão do cuidado nas políticas municipais”, na manhã desta segunda, 1º de abril. Realizada em formato virtual, a atividade contou com a participação da economista …
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SUS deve despertar para novos métodos que permitem diminuir lotação de hospitais e reduzir custos. Um exemplo: projeto da UFMG permite que pacientes cardíacos fiquem em casa, monitorados remotamente. Crédito: Breno Esaki/Agência Brasília Temos orgulho de lançar, hoje, a coluna de Túlio Batista Franco no Outra Saúde. Ele é professor titular e diretor …
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Ministério da Saúde divulgou boletim epidemiológico sobre HIV/aids no dia 30 de novembro. Houve aumento de casos entre pretos e pardos, representando mais da metade das ocorrências desde 2015. Foto: Julia Prado/MS Nos últimos dez anos, o Brasil registrou queda de 25,5% no coeficiente de mortalidade por aids, que passou …
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Foi reapresentada para tramitação no Congresso Nacional a PEC 10/2022, que altera o § 4º do art. 199 da Constituição Federal que orienta sobre as condições e os requisitos para a coleta e o processamento de sangue, para permitir a comercialização de plasma sanguíneo humano, acrescenta o seguinte parágrafo: § 5º A …
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Uma gravíssima ameaça à vida está colocada no Senado. Trata-se da PEC do Plasma (Proposta de Emenda à Constituição 10/2022), que busca permitir que a iniciativa privada colha e processe plasma humano, um componente do sangue, abrindo espaço para a comercialização dele e de seus derivados. Numa manobra visivelmente neoliberal …
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Democracia Socialista É uma tendência interna do Partido dos Trabalhadores.