O papel da gestão democrática na construção de uma escola do tamanho dos nossos sonhos | Beatriz Nobre e Lucas Cruz

Com a redemocratização do Brasil, a gestão democrática surgiu em conjunto com a Constituição Federal de 1988, trazendo no centro de seu debate a descentralização da gestão escolar, posteriormente com a Lei de diretrizes e bases da educação nacional de 1996 é que se definiram a elaboração e execução da proposta pedagógica e da ampliação progressiva da autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira da escola. A gestão democrática em sua essência deve-se ter como pontos fundamentais na sua implementação a pluralidade, autonomia pedagógica, administrativa e financeira, transparência, qualidade e democracia.

Passamos grande parte do nosso tempo na escola, e é de extrema importância que esse espaço seja amoroso, democrático e emancipador. A gestão democrática deve extrapolar os muros da escola e envolver a comunidade escolar como um todo, sendo lida como uma peça fundamental na construção da escola dos nossos sonhos.

Em Setembro deste ano, comemoramos os 102 anos do patrono da educação brasileira, Paulo Freire. Além da perspectiva Freireana de crença nas pessoas,  que a partir dessas pessoas ocorre a transformação no mundo, Freire também acreditava e pensava na imprescindibilidade do ser-educando no método pedagógico.

A imprescindibilidade dos educandos e educandas é tão real, que deve-se fortalecer, todos os dias, com auxílio do corpo docente das escolas, a lei nº 7.398, que garante o Grêmio Livre e a autonomia dos estudantes secundaristas.

Além disso também temos outras leis e mecanismos para se pensar e assegurar a gestão democrática nas escolas brasileiras e é de extrema importância fortalecer os mesmos, como a meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE), que reforça a necessidade de promover a gestão democrática nas escolas brasileiras, buscando envolver toda a comunidade escolar na tomada de decisões, valorizando a participação dos estudantes, professores, gestores, terceirizados e pais/responsáveis.

Estamos em um momento central na reconstrução do Brasil, diante disso estamos tendo conferências de diversos ministérios, como é o exemplo da Conferência Nacional de Educação que tem como um dos principais pontos a revisão do PNE e a retomada das políticas públicas para a educação no Brasil. É extremamente imprescindível a participação estudantil nesse espaço, precisamos estar atentas e atentos à revisão do PNE no ano de 2024 para garantir que nos próximos 10 anos as metas sejam de fato cumpridas.

Há a extrema necessidade de se pensar na importância da correlação entre teoria e prática quando falamos sobre gestão democrática. A escola, através dos educadores e educadoras, gestores e gestoras, precisa fornecer condições reais para que a participação dos educandos neste processo, sejam definitivamente verdadeira e real. Somente a prática da gestão democrática fará com que cheguemos à uma escola emancipadora e libertadora.

A emancipação e libertação das pessoas através das escolas, perpassa pela reflexão de como poderemos superar problemas da nossa realidade. Tais como: O novo ensino médio e as escolas cívico-militares. Os dois exemplos de modelo educacional acima, fazem com que o ser-educando tenha uma má decodificação do ambiente escolar, fazendo com que a escola seja um espaço de odiosidade e, portanto, um espaço que não fará sentido para ele, de estar.

Temos que criar um ambiente amoroso e acolhedor através das práticas democráticas na escola, no estado e no Brasil. Temos as eleições para a direção escolar, que é um momento onde exercemos a democracia através do voto, mas não é apenas através das eleições que iremos criar esse espaço. É importante garantir e fortalecer a participação da comunidade escolar na elaboração do Plano Político Pedagógico (PPP) e outros mecanismos de participação no processo de democratização da escola, tais como: assembleia geral escolar, Grêmio Estudantil, conselho escolar, conselho de classe participativo e a construção coletiva do regimento escolar. Além disso, como já citado, nós também temos as conferências estaduais/distrital de educação, conselho de educação do estado, fórum estadual/distrital de educação, conselho do FUNDEB e conselho de alimentação, que são fundamentais na construção de uma educação de qualidade.

A Gestão Democrática nas escolas é um caminho para a construção de uma educação cada vez mais acessível e popular, que valorize a pluralidade e diversidade presentes nesse espaço, formando cidadãos críticos, participativos e comprometidos com a sociedade.

Como bem disse Paulo Freire, o nosso grande patrono da educação “A educação não transforma o mundo, A educação muda pessoas. Pessoas transformam o mundo”.

Beatriz Nobre é Diretora de Mulheres da UBES

Lucas Cruz é Vice-Presidente da UESDF