Há exatos 10 anos, em 12 de maio de 2016, o Senado Federal brasileiro consumava o primeiro ato de uma ruptura institucional que marcaria indelevelmente a história política do país. Naquela data, os senadores decidiram pelo afastamento preventivo da presidenta eleita Dilma Rousseff, interrompendo um mandato conferido por 54 milhões de brasileiros nas urnas de 2014. Meses depois, em 31 de agosto, o mesmo Senado aprovaria o afastamento definitivo em votação de plenário, entregando o Palácio do Planalto a Michel Temer, vice-presidente que conspirava abertamente contra a titular desde pelo menos 2015. O que se apresentou então como um ato de “salvação nacional” revela-se hoje, com a clareza que o distanciamento temporal proporciona, como o momento inaugural de uma profunda crise democrática cujos desdobramentos ainda assombram a política brasileira.
A polêmica que dominou o debate público à época sobre se tratava de um “golpe parlamentar” ou de um legítimo processo constitucional não se sustenta mais sob o escrutínio histórico. Enquanto a oposição de então defendia ardorosamente a necessidade de um impeachment fundado em supostas irregularidades fiscais, a análise retrospectiva dos fatos demonstra inequivocamente ter se tratado de uma ação golpista travestida de legalidade. A operação Lava Jato, verdadeira empreitada político-midiática que funcionou como vetor central para a desestabilização do governo petista e para a criminalização da política em si, criou o ambiente propício para que o corrupto presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (ele próprio sob investigação e posteriormente condenado) levasse adiante um pedido de impeachment motivado não por zelo republicano, mas por vingança pessoal contra a negativa do PT em protegê-lo no Conselho de Ética da casa. O contexto era de uma severa crise política e econômica, mas o que se orquestrou foi algo muito além de uma resposta institucional às dificuldades conjunturais.
As chamadas “pedaladas fiscais” serviram como pretexto jurídico para desencadear o processo, mas tratava-se de manobras contábeis amplamente utilizadas por governos anteriores sem que jamais tivessem motivado qualquer procedimento de destituição. O objetivo real, como ficou cristalino nas gravações vazadas à imprensa, era tirar Dilma da presidência através de um “grande acordo nacional, com o Supremo, com tudo”, nas palavras reveladoras do então senador Romero Jucá (MDB), capturadas em conversa grampeada. Os discursos parlamentares proferidos para justificar os votos favoráveis à cassação não deixam dúvidas sobre o quanto a questão fiscal foi utilizada meramente como moldura institucional para algo absolutamente ilegítimo. O voto emblemático do então deputado Jair Bolsonaro é exemplar dessa farsa: ao homenagear “a memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff” – reconhecido torturador durante a ditadura militar que havia torturado pessoalmente a presidenta –, Bolsonaro escancara que o que estava em jogo não era zelo com as contas públicas, mas sim um ajuste de contas ideológico e um projeto de poder da extrema direita brasileira.
Dilma Rousseff, é verdade, teve sua parcela de responsabilidade nos erros que permitiram que esta situação se consolidasse. A guinada econômica austera iniciada em seu segundo mandato, simbolizada pela nomeação do economista neoliberal Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda, foi um erro fatal, representando um profundo desvio do programa pelo qual havia sido eleita e agravou dramaticamente a situação econômica do país. Esta guinada corroía simultaneamente a base de sustentação popular do governo e impossibilitava uma mobilização de massas mais vigorosa nas ruas contra o golpe parlamentar em curso. A falta de uma resposta política contundente, quando ainda havia tempo, facilitou o trabalho dos golpistas. Contudo, avaliar estas falhas não pode obscurecer a natureza do processo que se desenrolou: tratou-se de um golpe institucional. E em retrospectiva histórica, é possível afirmar categoricamente que seu saldo foi um golpe fatal contra a democracia brasileira, cujo ápice simbólico viria sete anos depois, em 8 de janeiro de 2023, quando uma horda de apoiadores da extrema direita bolsonarista depredou os prédios do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, na esperança delirante de tomar o poder pela força e instaurar uma ditadura militar.
As consequências do golpe de 2016 foram devastadoras e se desdobram em múltiplas dimensões. Seguiram-se dois anos de um governo Temer impopular, ilegítimo e de resultados medíocres, marcado por reformas antipopulares e escândalos de corrupção, preparando o terreno para a ascensão eleitoral de Jair Bolsonaro em 2018 e para o que se revelaria o pior governo da história republicana brasileira. O bolsonarismo, com seu projeto autoritário, sua gestão criminosa da pandemia de Covid-19 que resultou em mais de 700 mil mortos, seu ataque sistemático às instituições e sua tentativa final de golpe militar, é filho direto do golpe de 2016. Os frutos incômodos daquela ruptura institucional ainda estão presentes no cotidiano político: um Congresso Nacional que usurpou parcelas crescentes do poder que tradicionalmente pertenciam ao Executivo, a exemplo das famigeradas emendas parlamentares que transformaram o orçamento público em moeda de troca para parlamentares inescrupulosos. Soma-se a isso um Supremo Tribunal Federal permanentemente sob cerco da extrema direita, que ameaça ministros com propostas de impeachment sempre que decisões contrariam os interesses dos setores mais reacionários.
Restituir a democracia brasileira nos termos anteriores ao golpe de 2016 não parece mais ser algo viável ou mesmo desejável. A fratura exposta naquele processo revelou limites estruturais do arranjo institucional da Nova República. O caminho para a esquerda democrática, portanto, talvez seja o de apostar em uma radicalização da própria democracia, incluindo efetivamente o povo na política para além do ritual eleitoral quadrienal. Mecanismos robustos de democracia direta – plebiscitos, referendos populares, revogação de mandatos, orçamento participativo em escala nacional – podem ser instrumentos para esvaziar o poder excessivo que o Parlamento atualmente ostenta e que foi utilizado em 2016 para subverter a vontade popular expressa nas urnas.
Dez anos depois daquele maio, a lição histórica que permanece é que democracia que não se aprofunda, que não se radicaliza em favor da participação popular, está sempre à mercê de ser golpeada por minorias que controlam as instituições representativas. A memória do golpe contra Dilma deve servir não apenas como registro histórico de uma infâmia, mas como alerta permanente e como chamado à ação para todos aqueles comprometidos com a construção de uma democracia verdadeiramente popular e substantiva no Brasil.
Erick Kayser é historiador
