A Editora da Fundação Perseu Abramo publicou o importantíssimo Dialética do Desenvolvimento, de Celso Furtado, disponível gratuitamente aqui. Dele tomamos para esta edição da Revista Democracia Socialista sua apresentação.
Dialética do Desenvolvimento, cuja introdução é assinada por Celso Furtado em janeiro de 1964, surpreende. Escrito em um momento de rupturas na realidade brasileira, esse livro constitui-se como abertura de novas projeções políticas e teóricas para o estruturalismo desenvolvimentista. Talvez se deva falar mesmo em rupturas teóricas face às teses estruturalistas da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal).
O livro vem em seguida A Pré-Revolução Brasileira, que se apresentava como argumento teórico póstumo ao Plano Trienal de 1963. Como esse, buscava um termo de compromisso com os setores conservadores, incluído o FMI. Dialética, ao contrário, busca um compromisso à esquerda.
Esse livro recebe tratamento desigual nas diversas compilações sobre o conjunto da obra de Celso Furtado; no entanto, nos parece um momento fundamental da elaboração furtadiana e que nos traz novos elementos e novas hipóteses para explorar o que se poderia chamar de teoria política do estruturalismo, com repercussões na questão agrária.
Em “Projeções políticas do subdesenvolvimento”, último capítulo da parte geral do livro, a questão central que organiza a reflexão de Furtado é a contradição entre as classes dominantes brasileiras e o projeto de desenvolvimento nacional. Esse, que era visto como expressão de uma racionalidade econômica, passa a ser visto como dependente da luta de classes sob condições periféricas, isto é, com classes em formação e com um processo de politização exacerbado pela importância que o Estado adquire na definição das novas estruturas econômicas. Mais do que isso, Furtado apresenta uma primeira conclusão de grande alcance: ao se unificarem para controlar o Estado e buscar exercer o monopólio do poder, as classes dominantes realizam uma ruptura com o projeto de desenvolvimento nacional. Poder-se-ia expressar de outra maneira: o projeto de desenvolvimento nacional não representava mais o conjunto dos interesses das classes dominantes. A sua unidade transforma-se no principal obstáculo ao desenvolvimento nacional.
“Em síntese, a estrutura social correspondente a uma economia dual apresenta as linhas gerais seguintes: por cima está a classe dirigente, formada de vários grupos de interesses sob muitos aspectos antagônicos e incapacitada para formular um projeto de desenvolvimento nacional, com um monopólio incontestado de poder…” (FURTADO, 1964, p.85 – grifo nosso)
Essa incapacidade em formular um projeto de desenvolvimento nacional pode ser expressa em três questões não resolvidas ou que não podem ser resolvidas nos marcos de uma unidade das classes dominantes. Essa análise está exposta de forma mais detida no capítulo dedicado às “Causas econômicas da crise atual”.
Essas são as três questões:
1 – Agrária: Furtado ressalta os laços orgânicos históricos entre os líderes agrários e industriais com base em interesses comuns. O papel da economia do café na industrialização inicial; o fato da agricultura depender da acumulação industrial, que cria um mercado interno para os seus produtos; e, de outro lado, a necessidade de uma agricultura exportadora para criar divisas internacionais necessárias à industrialização: esse intercâmbio criou interesses econômicos comuns. Ao mesmo tempo, agrava-se a “parasitagem do setor agrário semifeudal” que tende a “entorpecer o processo de industrialização”.
“Esse problema real, entretanto, não encontra ressonância ideológica ao nível da classe dirigente em face da agudização de outros problemas mais amplos que levam os grupos capitalistas a se apoiarem mutuamente.” (FURTADO, 1964, p. 135)
Aqui não se trata mais de “setores econômicos” atrasados e modernos, mas sim de frações de uma mesma classe dominante;
2 – Nacional: Furtado analisa o impacto do processo de desnacionalização da industrialização. Na sua visão, sem embargo de outros fatores, esse é decisivo para a corrosão das contas externas. A desnacionalização opera seus efeitos em vários níveis, sobretudo naquele que compreende a força da empresa multinacional, que é o seu poder para usar a presença em mais de um mercado nacional para realizar sobrelucros. A ausência de “qualquer disciplina legal específica que tivesse em conta os conflitos potenciais entre os interesses de grupos estrangeiros controladores de capitais no país e aqueles do desenvolvimento”, fruto de concessões das classes dominantes brasileiras, exacerbou o problema, tornando-o um dos principais limitadores do desenvolvimento.
“Criou-se, assim, uma contradição entre os interesses mais amplos do desenvolvimento nacional e os interesses particulares de milhares de empresas controladas por grupos estrangeiros (…) A classe capitalista industrial, amplamente associada a grupos externos nos quais sempre encontrou uma chave para solucionar problemas ocasionais, não está capacitada para captar a natureza e a profundidade do problema.” (FURTADO, 1964, p. 138)
3 – Estado (ou democracia): A necessidade imperativa de investimentos crescentes do Estado para fazer frente às exigências da própria industrialização esbarra na resistência das classes dominantes e, em particular, dos “grupos agrários”. O veto de caráter ideológico, e, por óbvio, rentista, destes grupos à ampliação de formas de financiamento não inflacionário, sobretudo através de um sistema tributário que gravasse a renda da grande propriedade, “tendeu a propagar-se à classe dirigente industrial, sem que esta compreendesse a contradição que existe entre tal atitude e os autênticos interesses da própria industrialização”. (FURTADO, 1964, p. 136) É como se o setor mais atrasado das classes dominantes cumprisse o papel de vanguarda – a velha vanguarda do atraso – que unifica a posição política do conjunto dessas classes.
“Em síntese, o Brasil não conheceu o tipo de revolução burguesa que caracterizou o desenvolvimento do capitalismo industrial na Europa (…)” (FURTADO, 1964, p. 136)
Aqui é importante registrar uma anotação relevante sobre a relação entre dualismo econômico e não-dualismo político. O dualismo econômico que percorre o conjunto da obra de Furtado, agora, ou seja, na análise do desenvolvimento nacional sob crise, não mais se resolve pela dinâmica econômica da submissão do atrasado ao moderno. No topo da pirâmide política das classes dominantes não há dualismo, mas unidade, uma unidade política com diversidade de interesses econômicos. E esse fato fundamental permite rever a oportunidade perdida – ou uma via histórica esperada, utópica, não realizada – da superação do subdesenvolvimento. É pela análise política que Furtado reinterpreta o dualismo econômico.
Nesse momento de crise do projeto de desenvolvimento nacional, a antiga associação desse projeto com um regime político de base de apoio social policlassista, que fortalece econômica e socialmente uma burguesia industrial, também sofre uma ruptura. E nosso autor caracteriza de modo crítico os limites do populismo e de sua “utilidade” histórica para o desenvolvimento.
“A consecução ou manutenção de um regime democrático aberto, em que as classes assalariadas podem organizar-se para lutar por objetivos próprios, deve ser considerada como condição necessária do desenvolvimento social em um país subdesenvolvido. É a partir desse ponto que se pode pensar em ação política para o desenvolvimento, pois o populismo somente poderá ser superado por movimentos surgidos dentro das classes assalariadas e conducentes à sua autodeterminação política. Com efeito amadurecendo a consciência da classe trabalhadora e definindo-se com nitidez os seus reais objetivos, o populismo poderá, durante algum tempo, transformar-se em arma contra aqueles que o usam.” (FURTADO, 1964, p. 88)
Nesse contexto aparecem duas decorrências lógicas, mas que poderiam ganhar sentido estratégico de reinterpretação teórica e histórica global para o estruturalismo.
A mais incisiva é a ideia que a emergência das classes trabalhadoras urbanas e rurais é essencial para formar um novo sujeito histórico do projeto de desenvolvimento nacional. A falência de um bloco histórico reclama o surgimento de outro.
A relação entre democracia e desenvolvimento é a segunda decorrência da análise de classes de Furtado no momento de crise do projeto de desenvolvimento nacional. A democracia é essencial para o desenvolvimento nacional justamente porque permite o esclarecimento dos interesses em jogo e o aparecimento de um novo bloco social, baseado nas classes trabalhadoras, a quem caberia liderar e defender um projeto de desenvolvimento nacional.
Há aqui uma questão específica sobre a democracia: uma passagem no capítulo “Luta de classes e instituições políticas” enseja uma anotação crítica sobre sua concepção de democracia e de Estado.
Citemos:
“O problema não é, como pensaram muitos socialistas influenciados pelas reflexões de Marx sobre a Comuna, de dar à máquina do Estado uma organização democrática. Já hoje ninguém tem dúvida de que qualquer sociedade, ao nível da técnica atual, necessita apoiar-se em complexos aparelhos burocráticos para alcançar os objetivos do próprio desenvolvimento. Do fato de que a sociedade, ao eliminar as classes com interesses antagônicos, haja reduzido a área de conflito, ou haja eliminado dessa área problemas fundamentais como aqueles relacionados com o processo de formação de capital e de distribuição de renda, não se deduz necessariamente que bastará organizar democraticamente a população para que esses problemas sejam colocados em tela de juízo com a consciência de sua importância. Esse trabalho crítico de ação renovadora e de definição das aspirações coletivas vem sendo realizado na sociedade soviética, dentro de certos limites, pela chamada classe dos trabalhadores intelectuais. (…) Cabendo-lhes interpretar os valores em todos os campos da cultura, estão os intelectuais muito bem situados para identificar aquelas aspirações que traduzem as tendências mais profundas do sentir social.” (FURTADO, 1964, p. 51 – grifos do autor)
Trata-se obviamente de uma demarcação com a concepção em Marx sobre o desaparecimento do Estado enquanto organização do poder. A elaboração sobre a concepção de Marx está detalhada no trabalho de Lenin – citado por Furtado – O Estado e a Revolução e é com ela que Furtado está debatendo, digamos, de forma esclarecida. Mas não se trata exatamente de uma discussão sobre a democratização do Estado, pois esta pressupõe a continuidade dos antagonismos de classe.
Não devemos atribuir o debate a uma confusão teórica entre desaparecimento e democratização do Estado. Trata-se, efetivamente, de concepções distintas sobre o Estado e elas terão implicação na visão sobre a democracia no Estado capitalista, ou mais precisamente, sobre democracia e desenvolvimento no capitalismo, que é, em última instância, o foco da discussão que percorre as páginas de Dialética do Desenvolvimento. Assim, Furtado destaca que o Estado desenvolve outras funções além da “missão básica (que é) assegurar a manutenção do status quo” e que lhe dão relativa autonomia e, sobretudo, especialização.
A implicação dessa concepção é a definição de um papel especial da “classe dos trabalhadores intelectuais”. Ela ocupa uma função de intérprete geral das aspirações da sociedade; e tem sua existência reclamada de modo permanente, isto é, no capitalismo e em sociedades pós-capitalistas. E como o Estado requer especialização e goza de relativa autonomia, cabe a essa “classe” realizar a mediação entre aspirações sociais e os meios políticos de realizá-la, concentrados no Estado. Essa fórmula, de outro lado, se traduz em limites para a autodeterminação política das classes trabalhadoras e, naturalmente, para a própria democracia.
Por fim, uma nova e radical reconfiguração da questão agrária vai se colocar dentro da lógica da falência do antigo bloco desenvolvimentista. Furtado vai além de Raul Prebisch (depois de seus balanços autocríticos), ou seja, da ação planejada e condutora do Estado para organizar o desenvolvimento rural e alterar a estrutura agrária. A nova lógica implícita é a da reforma agrária como conquista social das massas rurais.
Estamos diante de um Celso Furtado revolucionário!
Deixemos aos leitores o debate.