As políticas públicas de juventude e a JPT

É possível apontar que a disputa central da Audiência Nacional em Brasília será travada por dois grandes grupos. De um lado a juventude do PSDB aliada com setores conservadores, partidários ou não, que defenderão o agronegócio, a pauta dos jovens empreendedores, a não legalização do aborto, disputando uma concepção de juventude como risco e problema social. De outro lado, a juventude do PT, a do PC do B, em conjunto com os mais diversos movimentos juvenis, como o HIP HOP, pastorais da juventude, anti-racistas, feministas, defendendo um Plano com caráter emancipatório.

GABRIEL MEDINA

A Organização das Nações Unidas (ONU) adota uma faixa etária para caracterizar o jovem, que vai de quinze a vinte e quatro anos. Seguindo esse critério, podemos dizer 20% da população brasileira é jovem.

Segundo dados do IBGE, cerca de 3,7 milhões de jovens estavam sem trabalho em 2001, representando 47% do total de desempregados do país. A taxa de desemprego aberto para os jovens estava em torno de 18%, quando a média brasileira era de 9,4%. (PNAD, 2001).

Outro indicador que desperta preocupação sobre o tema diz respeito ao aumento da violência nos grandes centros urbanos, que envolve os jovens em sua grande maioria como vítimas. Uma pesquisa recentemente divulgada pela UNESCO (2002), no Brasil mostra que em 2002, a taxa de homicídios na população jovem foi de 54,5 para cada 100 mil, contra 21,7 para o restante da população.

Por causa da imensa preocupação com esses levantamentos, durante os três anos de governo Lula, a juventude se tornou pauta no país e vem sendo alvo de uma série de políticas públicas que avançam na perspectiva de se tornarem sujeitos de direitos com capacidade de interferirem na elaboração das políticas. E foi por essa sensibilidade de esquerda em relação aos dilemas do cotidiano popular que, em  2005, o governo federal deu cabo de uma série de ações nessa seara.

Destacam-se a Secretária e o Conselho Nacional de Juventude . Criados de forma pouco democrática, é verdade, mas foram passos largos na instituição de um espaço juvenil no aparelho do Estado, para além de uma simples ação de governo.

Em 2004, por iniciativa da Comissão Especial de Juventude da Câmara Federal, ocorreram conferências estaduais de juventude em todos os estados do país e em junho, na capital do Brasil, a primeira Conferência Nacional de Juventude. Apesar de não ser deliberativa, diversos grupos e movimentos discutiram e elaboraram propostas que fomentaram a construção de um “Plano Nacional de Juventude”. Este pretende ser um conjunto de ações e programas nas mais diversas pastas do governo para serem implementadas ao longo de 10 anos. Neste mesmo ano, a Câmara Federal iniciou a organização da segunda etapa das conferências estaduais e se concluirá na Audiência Nacional de Juventude, agora em março de 2006 em Brasília. Mas, dessa vez com representação eleita nos estados.

A proposta apresentada do Plano tem muito que se desenvolver, pois representa mais os consensos construídos pelos deputados da Comissão Especial de Juventude do que as demandas apresentadas pelos jovens brasileiros. Um marco regulatório que contemple a juventude brasileira deve considerar sua diversidade étnica, de orientação sexual, de gênero, geográfica, de identidade artístico-cultural-religiosa e classística. Assim, a política pública tem que ser transversal a essas diferenças psicossociais do grupo social e intersetorial entre os ministérios.

É fundamental que exerçamos a pressão sobre o legislativo e no executivo para que as ações voltadas à juventude sejam construídas com os jovens organizados. O Conselho Nacional de Juventude, por exemplo, não pode ser escolhido e indicado pelo governo, mas deve ser escolhido pela própria juventude por eleição, garantindo que se consolide uma democracia participativa, com controle e participação popular.

É possível apontar que a disputa central da Audiência Nacional em Brasília será travada por dois grandes grupos. De um lado a juventude do PSDB aliada com setores conservadores, partidários ou não, que defenderão o agronegócio, a pauta dos jovens empreendedores, a não legalização do aborto, disputando uma concepção de juventude como risco e problema social. De outro lado, a juventude do PT, a do PC do B, em conjunto com os mais diversos movimentos juvenis, como o HIP HOP, pastorais da juventude, anti-racistas, feministas, defendendo um Plano com caráter emancipatório.

A JPT vem participando desses espaços de forma desorganizada e para melhorar, é importante que estabeleça uma relação mais orgânica com os movimentos juvenis, mas é necessário que tenha acúmulo teórico, técnico e político para subsidiar a formulação e implementação de PPJ´s no Brasil.

Algumas iniciativas já estão sendo construídas nessa direção, como o Fórum Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis, espaço que vem socializando uma série de experiências locais e que articulou no último período algumas ações conjuntas na tentativa de garantir maior participação dos jovens nas decisões tomadas pelos executivo e legislativo. Mais do que disputar uma proposta avançada para o Plano Nacional, que pode ficar a mercê de acordos entre os deputados, temos que aproveitar esse momento para consolidarmos um amplo movimento de juventude do país, no qual a JPT tenha capacidade de dar a direção e que estreite a relação com o conjunto dos movimentos sociais para que possamos juntos disputar um projeto de nação soberana e socialista.

Gabriel Medina é militante da JPT , membro do Fórum Nacional de Movimento e Organizações Juvenis e do Pró-Fórum de SP