Brasil

Cada vez mais, o Congresso tenta governar com o Executivo. Confere mais poderes a si mesmo, empareda governos e abocanha recursos públicos. Golpe de 2016 e emendas impositivas são expressões do achaque. Lula poderá contorná-lo? Desde que Sérgio Abranches, em 1988, cunho o termo “Presidencialismo de Coalizão” para explicar a forma brasileira …

DECLARAÇÃO DE VOTO Nosso objetivo é deixar claro que votamos pela aprovação do PLP 93/23, que institui o novo regime fiscal, por lealdade ao presidente Lula e para manter a unidade da Bancada. Sabemos que o alinhamento parlamentar às propostas do Executivo, concordando-se ou não com seus termos é, regra …

Dirigentes mulheres, negras e negros de vários partidos políticos divulgaram nesta terça, 16, notas de repúdio ao avanço da PEC 009/2023 na Câmara Federal. Apelidada de PEC da Anistia, a proposta de emenda constitucional proíbe a aplicação de sanções aos partidos políticos por descumprimento da cota mínima de recursos para …

Sociedade civil organizada e cidadãos já podem se inscrever para etapa de participação presencial nas decisões sobre políticas públicas prioritárias. O Governo Federal abriu nesta sexta-feira (5) as inscrições para as plenárias estaduais do Plano Plurianual (PPA) Participativo, que começam na próxima quinta, 11 de maio, em Salvador (BA), com a …

O Brasil dos movimentos sociais voltou! No dia 19 de abril, o presidente Lula participou da cerimônia de posse do Conselho de Participação Social, onde movimentos sociais e populares terão assento para debater políticas públicas. O Conselho de Participação Social foi instituído pelo Decreto nº 11.406, de janeiro de 2023, …

Os tempos sombrios dos Anos de Chumbo são o pano de fundo do documentário Lauri, do diretor Beto Novaes, que será lançado nesta sexta-feira, 14, às 15h, no auditório do Memorial da Resistência, sede do antigo Dops paulista, um dos principais centros de tortura da ditadura militar. Estudante de Engenharia da …

Além de fortalecer a luta pela reforma agrária, movimento vai chamar trabalhadores do campo e da cidade para debater a questão da política monetária do BC. São Paulo – O Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra incluiu a defesa da política de juros baixos na pauta de sua 26ª Jornada …

Os efeitos danosos da terceirização e da reforma trabalhista serão debatidos nesta terça-feira (11), na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. O proponente é o deputado Bohn Gass (PT/RS), vice-líder do governo Lula no Congresso. Estarão presentes os representantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), …

A presidente da Fundação Lauro Campo e Marielle Franco (FLCMF), Natália Szermeta, e Paulo Okamoto, presidente da Fundação Perseu Abramo (FPA), reuniram-se nesta terça-feira (28), na Capital paulista, para debater uma agenda de ações que visa a realização de estudos e pesquisas sobre a realidade brasileira, incluindo levantamentos acerca das eleições municipais de 2024 …

No site gov.br/brasilcontrafake é possível checar se um conteúdo recebido é fake news; portal tem passo a passo de como denunciar notícias falsas nas próprias redes sociais. O Governo Federal lança neste sábado (25/3) a campanha Brasil contra Fake, com o objetivo de combater a desinformação disseminada nas redes sociais. Com …