Eleições

No presente artigo é realizada uma apreciação inicial do Projeto de Lei n.4438/23 sendo destacados os temas a nosso critério mais relevantes e, ao final, apresentada uma avaliação do conjunto da obra. Dada a vastidão das alterações legislativas propostas pela Câmara Federal, inexiste nestes comentários a pretensão de analisar todas …

Aproxima-se mais um ano eleitoral, agora as municipais. As regras do jogo são importantes pois muitas vezes nos países democráticos elas podem ser mais conservadoras ou mais progressistas. Portanto, podem ser mais ou menos democráticas. Numa sociedade como a nossa,com experiência histórica mínima de conquistas de direitos civis e direitos …

O presidente Lula aproveitou encontro com Guilherme Boulos, em Brasília, antes do evento de lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PPA), na quinta (20) para reafirmar seu apoio para o pleito de 2024. Boulos é pré-candidato à prefeitura de São Paulo. Em 2022, ele retirou sua candidatura a governador …

Dirigentes mulheres, negras e negros de vários partidos políticos divulgaram nesta terça, 16, notas de repúdio ao avanço da PEC 009/2023 na Câmara Federal. Apelidada de PEC da Anistia, a proposta de emenda constitucional proíbe a aplicação de sanções aos partidos políticos por descumprimento da cota mínima de recursos para …

Os partidos engatinham na direção de Federações mais orgânicas, mais programáticas, mais coerentes. As eleições de 2022 inauguraram as experiências de Federações partidárias com as exigências de programa comum, caráter nacional, tempo mínimo de 4 anos, bancadas e lideranças unificadas e contagem conjunta dos votos para efeito dos quocientes eleitorais …

Terceiro mandato de Lula terá 37 ministérios e número recorde de mulheres na Esplanada. O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (29) os nomes de 16 novos ministros. Os indicados juntam-se a outros 21 nomes já confirmados até semana passada e completam a lista dos 37 chefes …

Foi uma batalha política histórica, gigante, e vencemos. Foi desigual e foi difícil. Nunca se usou tanto a máquina pública numa eleição. Nunca os donos do dinheiro o usaram tanto sem pudor ou freio. Nunca a violência e intimidação foram tão recorrentes para calar os adversários. Nunca tantos valores básicos …

Organize suas caronas, festas e celebrações com os amigos, vizinhos e conterrâneos. Em 1º de janeiro, o povo brasileiro vai celebrar a democracia com muita música e amor. A contagem regressiva não para!! Estamos a pouco mais de duas semanas da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e, nos próximos dias, …

No dia 13 de dezembro, o presidente eleito Luís Inacio Lula da Silva se reuniu com o Conselho de Participação Social-CPS, formado por movimentos sociais e constituído no contexto da transição governamental. Foi a primeira atividade pública do Presidente Lula, depois de diplomado. Com o objetivo de apresentar um diagnóstico …

Juarez Guimarães fala sobre a vitória de Lula e das forças progressistas contra o bolsonarismo, o futuro governo e as lições tiradas do período de contrarrevolução neoliberal. Após a vitória histórica do campo progressista nas eleições de 2022, levando Luiz Inácio Lula da Silva a ocupar pela terceira vez a …