Redação DS Ao decidir pela extinção do processo movido pelo Ministério Público Federal contra Dilma, Mantega, Arno Augustin e outros, o Tribunal Regional Federal da 1º Região colocou um ponto final nas acusações sobre as supostas pedaladas fiscais. “O Judiciário acabou de decretar que aquela acusação foi uma fraude”, comentou …

Na próxima terça, dia 29, o Grupo Tripartite, criado pelo governo Lula, para tratar da regulamentação do trabalho por plataformas e aplicativos, terá mais uma mesa de negociação. Instalado no dia 5 de junho de 2023, o grupo vem reunindo governo, representantes das plataformas e dos trabalhadores e das trabalhadoras, …

Em período do processo de escolha de Conselheiros e Conselheiras Tutelares, no território nacional, torna-se necessário tecer considerações sobre o enfrentamento às violências na infância e os direitos violados das crianças e adolescentes. A eleição permite refletir sobre a atuação do Conselho Tutelar à luz do Estatuto da Criança e …