Quando Trabalhar menos dá mais trabalho

Desemprego. CUT e CMS propõem redução da jornada e política para salário mínimo.

O segundo 1º de maio sob o governo Lula acontece num cenário político bem diferente do primeiro. 16 meses após a posse, os altos índices de desemprego reforçam o caráter de luta pelo direito ao trabalho. A CUT optou por atos descentralizados nos estados, com a pauta focada na mudança no modelo de desenvolvimento. Como eixo central estão o questionamento da política econômica, a defesa da reforma agrária e duas reivindicações principais: elevação do salário mínimo para 300 reais e redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salários.

Em Santana do Livramento (RS), na fronteira com a cidade uruguaia de Rivera, a pauta é nternacional. Com o mote é “Não a ALCA, integração com soberania, emprego e direitos sociais”, o ato tem como foco a defesa do fortalecimento do Mercosul, e é organizado pela Coordenadora das Centrais Sindicais do Cone Sul, que reúne entidades da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai.

A Coordenação de Movimentos Sociais (CMS), na mesma toada, busca fortalecer a Campanha pelo Direito ao Trabalho. A Marcha Mundial de Mulheres, que integra a CMS, enxerga a valorização do salário mínimo como forma de combater a pobreza entre as mulheres e enfrentar a desigualdade de renda que tem marcas de gênero e cor-etnia. Um exemplo claro dessa diferença é que entre as mulheres que têm rendimento regular, 45% recebem até 1 salário mínimo por mês. Já entre os homens na mesma situação, esse índice é de 29%.

Melhor remuneração

Para as ativistas da marcha, mais do que pensar o aumento anual no mês de maio, é necessário um plano articulado que leve em conta o fato de o salário mínimo ser uma importante política de combate à elevada dispersão salarial e de promoção de homogeneidade social. Anselmo dos Santos, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia de Trabalho (Cesit) da Unicamp, diz que uma política assim “seria uma proteção para as categorias menos organizadas, com frágil organização sindical, pisos salariais e remunerações reduzidas”.

O questionamento sobre a viabilidade econômica da proposta sempre vem à tona junto com o debate. Alguns estudos do Cesit, contudo, mostram a absorção desse aumento não seria um real problema na maior parte dos setores, incluindo a iniciativa privada e o funcionalismo federal e estadual. Mesmo nos setores mais sensíveis, o impacto poderia ser compensado pelo crescimento econômico e pelo aumento da formalização (apenas 40% dos ocupados estão no setor formal), que aumentariam a arrecadação.

Menos horas

A CUT apresenta também uma Campanha pela redução da jornada de trabalho, que teve lançamento nacional em 15 de março, e agora passa por lançamentos estaduais. A campanha defende a redução sem diminuição de salários, e tem como eixo a geração de empregos, já que essa alteração poderia modificar significativamente o atual quadro. Está circulando um abaixo-assinado de apoio à PEC 393/01 de Paulo Paim (PT-RS) e Inácio Arruda (PC do B-CE). Segundo Paulo Farias, secretário sindical da CUT-RS, o objetivo é coletar 1 milhão de assinaturas. Ele reforça, no entanto, a necessidade de alterações profundas na economia do país. “Sem mudanças na política econômica, nem o salário mínimo nem a redução de jornada podem alterar o quadro”, afirma Farias.

A conquista da redução da jornada também não pode dar margem à precarização ou a mecanismos de esvaziamento pelos empresários. Para ter efeito positivo sobre a geração de novos postos de trabalho, a redução tem que ser significativa e vir acompanhada da proibição de horas extras, maior controle sobre a intensidade do trabalho, manutenção dos padrões de cumprimento da jornada de trabalho e cobertura universal dos novos e velhos riscos sociais.