A reforma tributária aprovada pela Câmara | Marilane Teixeira

Há muitos anos se discute a necessidade de realizar uma reforma tributária neste país, a questão é qual a reforma tributária que precisamos e aí os posicionamentos são muito distintos. Para algumas basta simplificar, para outras é necessário desonerar os estados e para outras é fundamental realizar uma reforma tributária que seja mais justa e […]

TRF confirma arquivamento de processo contra Dilma por supostas pedaladas fiscais

Os desembargadores mantiveram a decisão do MPF, de setembro do ano passado, pelo arquivamento do caso. Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, decidiu pelo arquivamento de uma ação de improbidade administrativa contra a ex-presidente Dilma Rousseff no caso das “pedaladas fiscais”. Os desembargadores mantiveram a decisão do Ministério Público […]

Quantos mais têm que morrer pra essa guerra acabar? | Emanuelle Kisse...

Nessas últimas semanas, observamos com indignação assassinatos em massa realizados pelo país, especificamente, em bairros periféricos dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Desde o fim de julho até a primeira semana de agosto, foram 45 mortes a partir da fracassada política de “Guerra às Drogas” e dos “confrontos” com organizações criminosas, […]

Dia do Patrimônio Cultural | Gabriel Magno

17 de agosto é dia de reverenciar, no Brasil e no Distrito Federal, o Patrimônio Cultural e render homenagens aos guardiões e guardiãs de nossa história, nossas memórias, nossos saberes e fazeres, nossas celebrações. O Patrimônio Cultural é a fundação e o esteio de nossa sociedade, formada pelas mais diversas manifestações da genialidade e da […]

A luta pela ‘árvore da Vida’ | Luiz Marques

A Bíblia relata que “Deus tomou o homem (Adão, em hebraico Adam, que veio da terra / barro) e o colocou no Jardim do Éden para o cultivar e guardar. Com um preceito. Podes comer do fruto de todas as árvores do jardim; mas não comas da árvore da ciência do bem e do mal; […]

Governo cria Programa de Quintais Produtivos para Mulheres Rurais e retoma reforma...

No encerramento da Marcha das Margaridas, presidente cria pacto contra feminicídio e retoma Bolsa Verde. Medidas incluem ainda assistência técnica agroecológica, projeto piloto de lavanderias coletivas e comissão de enfrentamento à violência no campo. Mais de 100 mil mulheres do campo, das águas e das florestas de todo o País marcharam a Brasília com objetivo […]

As eleições de 2024 e as regras do jogo | Raul Pont

Aproxima-se mais um ano eleitoral, agora as municipais. As regras do jogo são importantes pois muitas vezes nos países democráticos elas podem ser mais conservadoras ou mais progressistas. Portanto, podem ser mais ou menos democráticas. Numa sociedade como a nossa,com experiência histórica mínima de conquistas de direitos civis e direitos políticos, a questão das regras, […]

Margaridas conversam sobre enfrentamento à violência durante a 7ª Marcha

“Ela era cabeleireira e manicure. Colocou a tesoura na bolsa e foi-se embora.” Esta fala, que se refere a uma mulher que decidiu romper com um ciclo de violência de seu companheiro, foi uma das várias histórias contadas pelas mulheres que participaram nesta terça-feira, 15 de agosto, da Gira de Conversa “As dimensões e repercussões […]

Comitês Populares e a Luta Contra os Juros Altos | Janeslei Albuquerque...

Desde o início de sua organização, os Comitês Populares têm desempenhado um importante papel na defesa da democracia, contra o fascismo e pelos  direitos da classe trabalhadora, representando uma experiência interessante de organização popular. Durante o período eleitoral tiveram larga atuação na defesa dos princípios democráticos no Brasil, na derrota da extrema direita fascista e, […]

Estudantes nas ruas pela revogação do novo ensino médio e em defesa...

Nos anos de golpe e ascensão do fascismo no Brasil, os e as estudantes foram aqueles e aquelas que sempre estiveram na luta em defesa da democracia e de um país soberano para todos. Organizamos os grandes Tsunamis da Educação, ocupamos escolas anunciando a tragédia que seria a implementação do Novo Ensino Médio e contra […]

Margaridas em marcha pelo bem viver | Isolda Dantas

A Marcha das Margaridas culminará em um grande encontro de mulheres, nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília, na sua 7ª edição. Esse processo tem suas raízes plantadas e cultivadas nos 26 estados brasileiros e Distrito Federal, e representa um movimento permanente pela luta por terra, soberania alimentar, água, renda justa, bens naturais […]

O espírito da liberdade | Luiz Marques

Christian Dunker, em Reinvenção da intimidade, considera “a perda da unidade do espírito uma forma de sofrimento”. A espiritualidade concorre para a unificação simbólica da família, do povo, da nação e da formação social-econômica. Os tópicos se encaixam no conceito de Zeitgeist (espírito do tempo), formulado por Johann Gottfried Herder, no século XVIII, ao designar […]

A descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal | Afonso Dias

Nas últimas semanas, tem entrado em evidência a matéria em debate no Supremo Tribunal Federal (STF),  com foco no artigo 28 da Lei de Drogas, que regulamenta sobre o porte para consumo pessoal de droga. É importante ressaltar que a matéria debatida tem tomado o caráter sobre o porte e uso exclusivo da maconha, não […]

Lei Maria da Penha: 17 anos de conquistas e desafios | Brisa...

A Lei Maria da Penha é, sem sombra de dúvidas, um marco para a conquista de direitos das mulheres brasileiras, mas 17 anos depois ainda há muito que caminhar no que diz respeito ao enfrentamento à violência de gênero. Sancionada em 2006, esta é a primeira lei que define violência doméstica e familiar e além […]

17 anos da Lei Maria da Penha: uma conquista das mulheres brasileiras...

Em pleno século XXI, superar a violência doméstica e familiar contra as mulheres é um dos maiores desafios da sociedade contemporânea em nível global. Aqui no Brasil, a Lei Maria da Penha (11.340), sancionada pelo Presidente da República em 07 de agosto de 2006, se constituiu como uma conquista histórica, resultado da luta incansável dos […]