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O deputado federal Zé Neto (PT-BA) protocolou nesta semana, na Câmara dos Deputados, requerimento de urgência (Req 1739/2023) para a tramitação do projeto de lei (PL 5.706/19) de sua autoria, que visa facilitar a manutenção financeira das rádios comunitárias em todo o País. O requerimento contou com o apoiamento de mais …

CUT defende que mudanças no texto original da MP da reformulação ministerial e que desmontam Ministério do Meio Ambiente, aprovadas pela Câmara, precisam ser barradas no Senado. A aprovação, na quarta-feira (24), do parecer sobre a Medida Provisória (MP) 1154/2023, feito pelo deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL), relator da MP …

O PT preparou um site especial sobre a CPMI do Golpe. A página entrou no ar na quinta-feira (25), mesmo dia em que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga os ataques golpistas de 8 de janeiro realizou a primeira reunião. No site, será possível acompanhar o desenrolar do …

DECLARAÇÃO DE VOTO Nosso objetivo é deixar claro que votamos pela aprovação do PLP 93/23, que institui o novo regime fiscal, por lealdade ao presidente Lula e para manter a unidade da Bancada. Sabemos que o alinhamento parlamentar às propostas do Executivo, concordando-se ou não com seus termos é, regra …

O ex-deputado Raul Pont teve sua indicação para receber o título de deputado emérito aprovada por unanimidade pelo Legislativo Gaúcho. O requerimento apresentado pelo deputado estadual Luiz Fernando Mainardi, em nome da bancada do PT/RS, foi votado na sessão plenária desta terça, 23. Coube ao deputado estadual Pepe Vargas, encaminhar …

Documento da direção nacional do PT convoca militância para a Plenária Nacional dos Comitês Populares de Luta no próximo dia 6 de junho.

Rayssa Aline assumirá nesta sexta-feira (19) mandato de vereadora em Currais Novos, na região do Seridó, cidade que tem prefeito e vice-prefeita do PT. Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferida nesta terça-feira (17), garantiu que a bancada do Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Norte ganhasse mais …

Dirigentes mulheres, negras e negros de vários partidos políticos divulgaram nesta terça, 16, notas de repúdio ao avanço da PEC 009/2023 na Câmara Federal. Apelidada de PEC da Anistia, a proposta de emenda constitucional proíbe a aplicação de sanções aos partidos políticos por descumprimento da cota mínima de recursos para …

Parceria alinha diálogo e ações entre as Secretarias da Diversidade, da Segurança Pública e da Administração Penitenciária e Ressocialização. Na luta para garantir os direitos e a proteção da população LGBTI+ no Ceará, o Governo do Estado realizou, na tarde desta terça-feira (16), o Ceará da Diversidade contra a LGBTfobia, …

A deputada federal Ana Pimentel (PT/MG) foi a articuladora da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde (SUS), no Congresso Nacional, instalada no último dia 10, em Brasília. Composta por representantes da Câmara e do Senado Federal, a chamada Bancada do SUS segue buscando a adesão de mais congressistas …