Temas

Cada vez mais, o Congresso tenta governar com o Executivo. Confere mais poderes a si mesmo, empareda governos e abocanha recursos públicos. Golpe de 2016 e emendas impositivas são expressões do achaque. Lula poderá contorná-lo? Desde que Sérgio Abranches, em 1988, cunho o termo “Presidencialismo de Coalizão” para explicar a forma brasileira …

DECLARAÇÃO DE VOTO Nosso objetivo é deixar claro que votamos pela aprovação do PLP 93/23, que institui o novo regime fiscal, por lealdade ao presidente Lula e para manter a unidade da Bancada. Sabemos que o alinhamento parlamentar às propostas do Executivo, concordando-se ou não com seus termos é, regra …

O ex-deputado Raul Pont teve sua indicação para receber o título de deputado emérito aprovada por unanimidade pelo Legislativo Gaúcho. O requerimento apresentado pelo deputado estadual Luiz Fernando Mainardi, em nome da bancada do PT/RS, foi votado na sessão plenária desta terça, 23. Coube ao deputado estadual Pepe Vargas, encaminhar …

Documento da direção nacional do PT convoca militância para a Plenária Nacional dos Comitês Populares de Luta no próximo dia 6 de junho.

Dirigentes mulheres, negras e negros de vários partidos políticos divulgaram nesta terça, 16, notas de repúdio ao avanço da PEC 009/2023 na Câmara Federal. Apelidada de PEC da Anistia, a proposta de emenda constitucional proíbe a aplicação de sanções aos partidos políticos por descumprimento da cota mínima de recursos para …

Parceria alinha diálogo e ações entre as Secretarias da Diversidade, da Segurança Pública e da Administração Penitenciária e Ressocialização. Na luta para garantir os direitos e a proteção da população LGBTI+ no Ceará, o Governo do Estado realizou, na tarde desta terça-feira (16), o Ceará da Diversidade contra a LGBTfobia, …

O líder na Bahia da Federação PT, PC Do B e PV, deputado Robinson Almeida, apresentou, na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei que prevê aplicação de sanções administrativas aos estabelecimentos comerciais cujos funcionários ou prepostos pratiquem atos discriminatórios de racismo, injúria racial, contra orientação sexual, deficiência, estado de saúde, …

Sociedade civil organizada e cidadãos já podem se inscrever para etapa de participação presencial nas decisões sobre políticas públicas prioritárias. O Governo Federal abriu nesta sexta-feira (5) as inscrições para as plenárias estaduais do Plano Plurianual (PPA) Participativo, que começam na próxima quinta, 11 de maio, em Salvador (BA), com a …

O governo Lula retomou a política de valorização do salário mínimo que, neste ano, voltou a ser reajustado acima da inflação acumulada no período. Com o valor de R $1.320,00, o novo piso impacta fortemente na renda das famílias trabalhadoras, em especial na vida das mulheres. Dados de 2022 apontam …

O 1º de maio deste ano representa a esperança de um novo período em que a balança política volta a inclinar-se  para um programa progressista, com a eleição de Lula que simboliza a retomada do processo democrático. Inspirados pela memória dos governos petistas que vivenciamos, com ampliação de direitos e …