O cerne da proposta consiste na abolição do “Princípio da Presunção da Inocência” que não poderia ser alterado sequer por Emenda Constitucional e na chamada “excludente de ilicitude para policiais”. Essa situação é extremamente alarmante, uma vez que, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 14 pessoas são assassinadas por dia a partir da ação policial no Brasil.
O advogado, ex-presidente da OAB-RJ e ex-deputado federal Wadih Damous comenta, em vídeo exclusivo, o “pacote anti-crime” de Moro.
Quais fatores explicam os doze anos de sucesso da gestão petista na Bahia após a derrota de um grupo político conservador e oligárquico?
A presente legislatura inaugurou-se com um enorme desafio para os partidos da esquerda. Minoritários na sua expressão parlamentar (PT, PSOL, PCdoB/ PPL, PSB, PDT e Rede somam juntos 137 deputadas
Ex-ministro do Trabalho alerta em entrevista sobre os perigos de o governo levar a proposta de aposentadoria adiante: “Causará enorme tragédia social no Brasil”.
Prometendo a superação do bipartidarismo e do passado salvadorenho, se apresentando como sem ideologia e oposto à política tradicional, com uma campanha intensamente personalista (chegou a pedir que a sigla do seu partido não aparecesse nas cédulas eleitorais), Nayib Bukele venceu tanto o Arena quanto sua antiga agremiação FMLN (que obteve o seu pior resultado eleitoral desde a redemocratização).
PT, PSOL, PSB e REDE formaram um bloco de oposição. Em nota o deputado federal Zé Neto, do PT Bahia, reafirmou a importância da construção deste campo.
A defesa da democracia, de seus princípios e das suas expressões institucionais constitui uma agenda que agrega esforços de partidos políticos, instituições, organizações e movimentos sociais comprometidos com a resistência social frente ao desmonte do Estado brasileiro. O Observatório da Democracia é uma iniciativa que operacionaliza essa agenda de luta contra o crescimento ostensivo do fascismo.
Neste segundo episódio, do especial 40 anos da Democracia Socialista, Juarez Guimarães fala sobre o por quê da denominação Democracia Socialista.
“Considero um grande avanço a declaração emitida no Encontro de Paradigmas Emancipatórios em Havana pela Coordenação da Jornada Continental pela Democracia e contra o Neoliberalismo. Porque reafirma a necessidade de articularmos no continente uma luta dos movimentos sociais e organizações sociais em defesa da democracia, contra essa onda conservadora com características fascistas que nós enfrentamos hoje na região.” – Rafael Freire, Secretário na CSA
Após esta breve leitura concluí, “sim, canalhas”. E essa canalhada tomou conta do Brasil. Os canalhas (o conceito me leva a esta conclusão) só podem exercer o poder através do autoritarismo. Através do cala a boca, aqui quem manda sou eu. E, é isto que está acontecendo no Brasil. Vem num crescente desde o golpe.
Jordana Dias discute, desde os sucessivos ataques do crime organizado no Ceará, o quanto o sistema prisional e o encarceramento em massa são causa e efeito de uma política de segurança pública que corre atrás do próprio rabo.
Manifestamos profundo pesar pelo falecimento precoce do companheiro Lédio Rosa de Andrade. Vítima de infarto o desembargador aposentado morreu na madrugada desta terça-feira (29), em Florianópolis, aos 60 anos.
Ato público em defesa de Jean Wyllys e da democracia acontece nesta terça-feira (29), em São Paulo, na Faculdade de Direito da USP, com a presença de lideranças políticas e partidárias, movimentos sociais, juristas, intelectuais e artistas.
Wagner Romão, professor da Unicamp e presidente da AdUnicamp, comenta as declarações tacanhas do ministro da educação, Vélez Rodríguez, sobre a universidade ser apenas para a elite.