O Projeto de Lei Complementar 92/2007, que visa regulamentar as Fundações Estatais (Fundações Públicas de Direito Privado), tem sido objeto de muita polêmica entre militantes petistas, em especial os implicados na luta pela saúde no Brasil, pois, embora o projeto se destine a diversas áreas, é na saúde que surgiu …
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Reflexões sobre a proposta de Fundação Estatal e construção de saídas
Desde inicio deste ano a proposta de Fundação Estatal, como resposta aos anseios daqueles que lutam em defesa da saúde publica, tem ganhado corpo e assistimos um pouco assustados, não podemos negar o grau de receptividade que ela tem recebido. De forma não organizada, alguns militantes das CSD e DS …
Leia mais »Fundações Estatais como dispositivo para a desprivatização
A reforma do estado implementada por governos neoliberais nos anos 1980/90 no Brasil, foi acompanhada timidamente pelas forças políticas que juntas lutaram pela redemocratização do país e em particular no movimento da reforma sanitária brasileira. Ao dizer da timidez, nos referimos à avaliação que fazemos segundo a qual, as correntes …
Leia mais »Fundações Estatais: Uma Releitura das Organizações Sociais?
O presente texto tem a pretensão de apresentar uma posição em relação ao debate sobre Fundação Estatal. Não queremos tergiversar sobre o tema e sim reapresentar nossa opinião, consolidada desde 1995, em relação a propostas de descentralização da gestão pública que incluem no seu centro a instabilidade na relação de …
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julho, 2024
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10 julho
Eleições municipais: um teste pela unidade popular e socialista | Raul Pont
O sistema eleitoral e partidário brasileiro ainda é pouco democrático, o atraso é histórico. Nossa experiência democrática é muito pequena. Séculos de exclusão social colonial, de escravidão, longos períodos autoritários e ditatoriais marcam nossa trajetória histórica e cultural. A primeira experiência de pluripartidarismo só ocorreu na metade do século 20, …
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9 julho
O Trabalhismo venceu, mas não é um partido de esquerda | Ken Loach
O líder trabalhista Keir Starmer não é um moderado, não é um centrista, mas sim um político de direita, intransigente e orientado para o livre mercado. Foto: Mizzu Cho A vitória dos trabalhistas não é motivo para comemorar. Bem, é uma boa notícia que os conservadores de direita tenham perdido, …
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9 julho
Mulheres na vanguarda da justiça climática: liderando a luta por um futuro sustentável | Ana Pimentel
Mulheres vêm desafiando as estruturas de poder que insistem em perpetuar um sistema capitalista de exploração e opressão. Passou da hora de reconhecer e amplificar essas vozes. Foto: Itawi Albuquerque Ao assumir a presidência do G20, o Brasil está em uma posição singular para influenciar a agenda global em um …
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